Reconhecimento legal de relacionamentos entre o mesmo sexo | ||
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O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Equador é legal desde 12 de junho de 2019[1], mas antes do matrimônio as uniões civis no país, cujo termo legal utilizado é "União de fato", tem sido legal desde a nova Constituição de 2008 e que depois de diferentes acordos coletivos LGBTI com o executivo, a união civil entre pessoas do mesmo sexo se materializou em 15 de setembro de 2014.
Após a reunião realizada em 18 de agosto de 2014 com os coletivos LGBT, o Presidente do Equador anunciou, no link de cidadão número 387, o registro de uniões de fato de pessoas do mesmo sexo como estado civil.[2][3][4][5][6] A realização da União do Fato, que se materializou como estado civil e também como casamento do Equador, foi acompanhada por protestos de grupos fundamentalistas.[7][8][9]
No dia 12 de junho de 2019, o Tribunal Constitucional fez uma audiência às portas fechadas, tendo 5 votos a favor e 4 votos contra este reconhecimento legal. A decisão ocorreu depois que juízes examinaram pedidos de dois casais gays, o que torna o país no quinto na América do Sul em reconhecer este direito LGBT em todo o território, logo depois de Argentina, Brasil, Uruguai e Colômbia.